Incompetência da justiça do trabalho para execução das parcelas relativas ao período em que reconhecido o vínculo de emprego.

Contribuições previdenciárias.

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

estabeleçam mínima proteção, que não pode desrespeitar à dignidade do ser humano. As fraudes perpetradas

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da

Inelegível até 2030

mentira e às fraudes nas eleições, marcada também (mas, não exclusivamente) pelo funcionamento

Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais

Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem recolhimento da contribuição previdenciária, gerando para a reclamante prejuízos de ordem moral e material. Indenização foi fixada em R$5.000,00

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

, prevenir e identificar erros e fraudes que podem ocorrer, assim como a maximização dos controles

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Competência da Justiça do Trabalho.

Execução de ofício de contribuição previdenciária decorrente de valor do acordo fixado em termo firmado em comissão de conciliação prévia.

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.

Segunda Seção aprova duas novas súmulas

As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Condenações severas no Caso Braiscompany: reflexo da determinação e agilidade da justiça

Por Jorge Calazans

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado